PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Alguns apontamentos para uma crítica da EaD na educação brasileira em tempos de pandemia
- 2020
- CEDOC
- Texto
A pandemia da Covid-19 gerou grande impacto no âmbito educacional, sobretudo no aumento vertiginoso da pressão no setor público e privado pela implantação da EaD em praticamente todos os níveis da educação. Este texto apresenta um quadro básico que articula três elementos fundamentais deste processo: a forma com que o Estado brasileiro organiza seu Sistema
Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais
- 22/10/2020
- Em Debate
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direitos e conquistar políticas. Não se trata, portanto, de um mero avanço legal, e sim de um avanço político, cultural, estético, levando a uma série de iniciativas inclusive no campo educacional. O reconhecimento do racismo como um crime torna o combate a ele um direito da população brasileira e um dever do Estado, implicando o desenvolvimento de iniciativas
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades
- 15/06/2020
- Em Debate
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como em outros países, o MEC e o Inep não têm fornecido orientações e apoio aos estados sobre como endereçar as necessidades dos alunos que se preparam para o exame. Os estados já implementaram diferentes soluções de ensino remoto, mas ainda enfrentam dificuldades, sobretudo para os estudantes do último ano do ensino médio. Algumas redes, como as de São Paulo
Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais
- 25/02/2014
- CEDOC
- Texto
O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
- Texto
O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7
Juízo (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos
- 27/09/2012
- CEDOC
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Documentário "Juízo" (2007), de Maria Augusta Ramos, projeta um olhar crítico sobre a realidade dramática que desponta das audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Brasil e as condições de ressocialização duvidosa a que são submetidos os infratores menores de idade (de 12 a 18 anos), contemplados com a medida sócio
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
- Texto
Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira, mais ...
Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na e...
Gestão Escolar para a Equidade Racial
- 09/05/2017
- Em Debate
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com diferentes olhares e reflexões que os lugares ocupados permitem. Macaé Evaristo, posicionada no front da formulação e execução de políticas públicas educacionais e de combate ao racismo, com trajetória relevante da sala de aula às Secretarias de Estado, e Sueli Carneiro, como uma das maiores referências do movimento negro brasileiro e da defesa das mulheres negras
Promoção do bem-estar é central para garantir aprendizagem em período de distanciamento social
- 25/11/2020
- Em Debate
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da educação positiva, na qual a capacitação dos educadores estaria focada em práticas de bem-estar cujo impacto se estenderia para a saúde emocional tanto de professores quanto de estudantes. A pesquisa realizada no México, no Peru e no Butão alcançou amplo reconhecimento, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais nesses três países
Ensino híbrido: uma inovação disruptiva? Uma introdução à teoria dos híbridos
- 2013
- CEDOC
- Texto
Originalmente publicada sob o título “Blended: Using disruptive innovation to improve schools”, o trabalho apresenta um largo estudo e levantamento de dados de instituições educacionais que vêm utilizando o ensino híbrido para aprimorar a educação. O livro busca analisar o ensino híbrido pela lente da teoria da inovação disruptiva para ajudar as pessoas a p...
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente
Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014
- 29/04/2014
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.
BNCC na escola: guia para os gestores escolares
- 2020
- CEDOC
- Texto
O guia oferece orientações práticas para auxiliar os gestores escolares no que se refere à implementação da BNCC, bem como à formação continuada e revisão do projeto pedagógico à luz dos novos currículos. O conteúdo foi pensado e construído de gestor escolar para gestor escolar, com base em documentos nacionais e internacionais de referência, com atenção pa...
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
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para avaliar as condições de reabertura das escolas: política, financiamento, operações seguras, aprendizagem, inclusão de populações marginalizadas e bem-estar/proteção. O documento também contempla reflexões sobre o fortalecimento da educação a distância diante da possibilidade real de que essa estratégia venha a ser mantida. • School reopening – Esta nota
Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade
- 06/09/2021
- Em Debate
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no Brasil quanto na América Latina e na África, inspiram práticas pedagógicas inovadoras em diversos países até o presente. No atual contexto, marcado por uma crise sanitária global com implicações políticas, econômicas e sociais, refletir sobre a vida e a obra deste pedagogo nordestino é uma oportunidade para imaginar cenários e práticas democráticas que construam
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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de despesas adicionais que a pandemia vai trazer”, disse Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de estratégia política do Todos pela Educação, durante sua participação, em junho, no webinário Impactos da pandemia no financiamento da educação. De lá para cá, mundo afora, a lista de recursos cogitados para viabilizar a retomada do ensino presencial só aumenta